 Brasil
Organización y Estructura de la Formación Docente (2003)
Informe sobre la Formación Docente en Brasil
(IESALC-UNESCO, 2004)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei Nº 9394/1996
Programa Ética e Cidadania: "Construindo valores na escola e na sociedade"
Ética e Cidadania é un programa de desenvolvimento profissional continuado desenvolvido por meio de projetos pelos quais a comunidade escolar pode iniciar, retomar ou aprofundar ações educativas que levem à formação ética e moral de todos os membros que atuam nas instituições escolares.
Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e no Ensino Médio - Pró-Licenciatura
Programa de formação inicial voltado para professores que estão atuando nos sistemas públicos de ensino, nos anos/séries finais do Ensino Fundamental e ou no Ensino Médio e não têm habilitação legal para a função (licenciatura). Os cursos oferecem formação inicial aos professores em exercício na rede pública que não possuem a titulação legalmente exigida para a função.
Programa de Formação de Profesores em Exercício - Proformação
Proformação é um curso a distância, em nível médio, com habilitação para o magistério na modalidade Normal, realizado pelo MEC, destinado aos professores que, sem formação específica, encontram-se lecionando nas quatro séries iniciais, classes de alfabetização ou Educação de Jovens e Adultos - EJA das redes públicas de ensino do país.
Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - Proinfantil
O Proinfantil é um curso em nível médio, a distância, na modalidade Normal. Destina-se a elevar o nível de conhecimento e da prática pedagógica dos docentes da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas – municipais e estaduais – e da rede privada sem fins lucrativos.
Programa de Formação Continuada de Professores das Séries Iniciais de Ensino Fundamental - Pró-Letramento
O Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação - é um programa de formação continuada de professores, para melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental.
Programa de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio
O Programa de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio tem por objetivo cadastrar instituições de ensino superior públicas e privadas sem fins lucrativos para realização de cursos de formação continuada para professores em exercício nas redes públicas estaduais.
Rede Nacional de Formação Continuada de Profesores de Educação Básica
A rede foi criada há um ano pelo MEC para tornar mais eficiente a formação dos professores em parceria com universidades. Pela primeira vez, uma iniciativa de 19 instituições de ensino superior permite a unificação da capacitação dos professores.
Sistema Nacional de Formação de Professores
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