 Brasil
Cruzada do Menor
A Cruzada do Menor é uma instituição social sem fins
lucrativos, declarada de utilidade pública federal em 1943. Sua
finalidade é promover o desenvolvimento social de crianças,
adolescentes, idosos e suas famílias, - todos de comunidades populares -
através de programas e projetos educativos e culturais.
A instituição nasceu em 1920, com o nome de Cruzada Nacional
contra a Tuberculose. Ao longo de toda a sua existência passou por
três fases:
De 1920 a 1985, dedicou-se a atender crianças portadoras de
tuberculose em seu Sanatório Infantil São Miguel;
De 1985 a 1994, passou a atender crianças e adolescentes que viviam
nas ruas de Petrópolis e Rio de Janeiro;
Em 1994 a instituição elaborou uma nova proposta
pedagógica, voltada para o desenvolvimento pessoal e social de
crianças, adolescentes e idosos, buscando uma ação
integrada com suas famílias e suas comunidades.
Atualmente, a Cruzada realiza programas sócio-educativo-culturais e
profissionalizantes no Rio de Janeiro e em Petrópolis, elegendo a
formação pessoal como caminho para a cidadania participativa.
Ao priorizar a educação de crianças, adolescentes e
idosos, a Cruzada pratica a sua missão com investimentos em programas
que contemplam o desenvolvimento integrado de todos os aspectos da
personalidade de seu público alvo: físico, psíquico
(emocional e intelectual), social, profissional, cultural e moral.
Nossos recursos vêm, fundamentalmente, de empresas e doadores
individuais. Buscamos também parcerias com o governo e outras
instituições, com objetivos não só financeiros, mas
de troca de informações e experiências.
Nossas contas são gentilmente auditadas pela Arthur Andersen, que
analisam e aprovam respoectivamente, os demonstrativos contábeis e
financeiros. Nossa instituição está permanentemente aberta
a visitação pública e à disposição de
todos os interessados.
Em todos esses anos de trabalho, a Cruzada tem direcionado esforços
com o intuito de cumprir seus objetivos e a sua função social, de
forma dinâmica, repensando constantemente o seu trabalho em todos os
aspectos.
Projetos:
Plantando o Amanhã:
Nascido em 1995, o Plantando é um programa social financiado pelos
empreendedores e lojistas do Nova América Outlet Shopping e funciona em
uma casa nas dependências do shopping, em Del Castilho. É composto
por uma creche, Casa Dia para Idosos e diversos cursos profissionalizantes.
Creche foi inaugurada em abril de 1996 para atender crianças de
comunidades populares circunvizinhas ao Nova América Outlet Shopping e
filhos de funcionários, com baixa renda, do shopping. São 164
crianças de três meses a três anos e onze meses que
têm garantidas um ambiente estimulador, através de uma metodologia
que privilegia a realidade, sabedoria criativa e que permite à
criança sair de sua posição de passivo receptor de saber,
para que assim conquiste o espaço de criador e gerador de conhecimento,
através de atividades como experimentar, jogar, manusear, brincar e
criar.
Empreendedores e lojistas do Nova América financiam 90% dos gastos do
projeto Creche. Os outros 10% saem da Cruzada do Menor, sendo que toda a
alimentação das crianças é garantida pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro.
Além da creche, o programa realiza ainda reuniões familiares e
visitas domiciliares com o objetivo de conhecer e poder atuar no contexto onde
essas crianças estão inseridas
Casa Emilien Lacay
O trabalho na Casa Emilien Lacay, em Jacarepaguá, completou onze anos
em maio de 2001. Atendemos crianças e idosos da Cidade de Deus, Largo do
Anil, Rio das Pedras, Gardênia Azul, Pechincha, entre outros, em um
imóvel que pertence a Sociedade de Beneficência Francesa que nos
cedeu em regime de comodato.
Nosso ponto de partida é a visão sistêmica, que leva a
perceber o indivíduo como parte de um contexto familiar e
comunitário e a sua influência como agente de
transformação em seu núcleo.
Foi aprovada em dezembro de 2000, a expansão da creche para mais 50
crianças. A implantação acontecerá a partir de
julho de 2001 e serão necessárias obras de
adaptação para recebermos essas crianças. Quem quiser
colaborar, ligue para 0800-25-1349.
Atualmente, 50% de suas despesas são financiadas pela TVX
Participações e conta ainda com a parceria da Secretaria
Municipal de Desenvovimento Social do Rio de Janeiro, que fornece a
alimentação do nosso programa social.
Creche atende 95 crianças da Cidade de Deus, na faixa etária
de um ano e oito meses a três anos e onze meses, que têm garantidas
um ambiente estimulador, através de uma metodologia que privilegia a
realidade, sabedoria criativa e que permite à criança sair de sua
posição de passivo receptor de saber, para que assim conquiste o
espaço de criador e gerador de conhecimento, através de
atividades como experimentar, jogar, manusear, brincar e criar.
O programa realiza reuniões familiares e visitas domiciliares com o
objetivo de conhecer e poder atuar no contexto onde essas crianças
estão inseridas
Cantinho dos Eucaliptos
A comunidade serrana de Petrópolis, especificamente os Distritos de
Corrêas, Nogueira, Bonsucesso e Itaipava, já tem uma creche para
deixar seus filhos.
Fruto da reivindicação das comunidades citadas acima, a
Cruzada, após um estudo de viabilidade técnica, resolveu
implantá-la, junto com um curso profissionalizante para adolescentes.
É exigido ainda que a família se comprometa a participar de
uma reunião pedagógica mensal para acompanhar o processo
educacional da criança na instituição.
A Prefeitura de Petrópolis é nossa parceira nessa
ação social, que conta ainda com a renda integral gerada pela
nossa Pousada dos Eucaliptos.
Creche Cantinho dos Eucaliptos
Na creche, atendemos crianças de dois a cinco anos e onze meses, que
têm garantidas um ambiente estimulador, através de uma metodologia
que privilegia a realidade, sabedoria criativa e que permite à
criança sair de sua posição de passivo receptor de saber,
para que assim conquiste o espaço de criador e gerador de conhecimento,
através de atividades como experimentar, jogar, manusear, brincar e
criar.
São 80 vagas e as crianças contam com um corpo técnico
que proporciona atendimento pedagógico, recreativo, serviço
médico e social.
Aldeias Infantis SOS Brasil
A associação Aldeias Infantis SOS Brasil é uma
associação sem fins lucrativos, sem vínculo
político ou religiosos que , através de seu projetos, hoje
espalhados por 10 estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Bahia, além do Distrito Federal) atende a 3.700
crianças e jovens de todas as faixas etárias. Nessas frentes,
atuam 478 funcionários e 252 voluntários.
A Aldeia SOS é um conjunto de no mínimo 10 e no máximo
12 casas-lares, a casa do dirigente, a casa do auxiliar do dirigente e a casa
comunitária, que incluirá sala para técnicos, sala para
visitas, sala comunitária, oficina de trabalhos manuais, sala para
atividades múltiplas, biblioteca e dois quartos para hóspedes,
formando assim o conjunto habitacional integrado à comunidade.
A coordenação de cada casa-lar fica a cargo de uma Mãe Social, e a coordenação do complexo Aldeia SOS
fica sob a responsabilidade do Dirigente, que exercerá também o
papel de Pai simbólico de todas as crianças.
Antecedentes:
Áustria/1949:
A Europa sofria o período pós-Segunda Guerra, com milhares de
crianças órfãs e também mulheres que perderam
filhos e maridos em batalha. O pedagogo Hermann Gmeiner, teve uma idéia:
"Por que não reunir mulheres e crianças que tiveram suas
famílias destruídas, recriando lares verdadeiros?"
Assim surgiram as Aldeias SOS, (SOS - Kinderdorf), sendo a primeira Aldeia
nas montanhas de Imst, no Tirol. A idéia tomou vulto e hoje a SOS -
Kinderdorf International atua em 151 países. O trabalho
pedagógico desenvolvido em todas as Aldeias SOS do mundo fundamenta-se
nos ideais do fundador e estrutura-se a partir dos seguintes princípios:
Mãe Social, Irmãos, Casa-Lar e Aldeia. Atualmente, a
SOS-Kinderdorf International é presidida por Helmut Kutin, um
ex-aldeão de Imst.
Brasil/1967:
A primeira Aldeia SOS do Brasil surgiu na cidade de Porto Alegre (RS), em
1967. De lá para cá a Associação das Aldeias
Infantis SOS Brasil conta com 15 Aldeias instaladas em 10 estados brasileiros,
nas seguintes cidades: Manaus -AM, João Pessoa -PB, Caicó e
Natal- RN, Juiz de Fora -MG, Brasília -DF, Rio de Janeiro (Pedra Bonita
e Jacarepaguá)- RJ, São Paulo (Rio Bonito) , Poá e
São Bernardo do Campo - SP, Goioerê -PR, Porto Alegre e Santa
Maria -RS e Lauro de Freitas -BA. Outros projetos também são
desenvolvidos tais como Escolas, Creches, Centros Culturais Hermann Gmeiner,
Casas de Jovens, Casas Transitórias e Centros Profissionalizantes.
Atualmente são atendidas cerca de 3.700 crianças e jovens,
residentes nas próprias Aldeias e também nas comunidades
vizinhas.
Situação legal:
O projeto Aldeia SOS é subordinado às Aldeias Infantis SOS
Brasil, devidamente inscrita no Ministério da Fazenda, no Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente, declarada de Utilidade
Pública Municipal, Estadual e Federal.
Dentro da legislação pertinente, Estatuto da Criança e
do Adolescente, a Aldeia SOS, enquadra-se no art. 90 inciso IV, conforme medida
aplicável pelo art. 101 - VII, parágrafo único, rege-se
pelos princípios do art. 92, penalidades estabelecidas no art. 97, II e
sob fiscalização determinada pelo art. 95 e no caso de uso de
dinheiro público, o art. 96 do referido estatuto.
Princípios Pedagógicos:
Mãe Social
Todas as crianças ganham uma nova mãe, a Mãe Social,
que lhes dá carinho e orientação. A Mãe Social, na
verdade, tem as mesmas preocupações e deveres da mãe
natural. É ela a chefe da família, a dona da casa e por isso
cuida da economia doméstica.
Para ser Mãe Social é necessário passar por um rigoroso
processo de seleção e capacitação. A mulher deve
ter no mínimo 25 anos de idade, ser solteira, viúva ou
divorciada, sem filhos menores ou dependentes, ter escolaridade mínima
de primeiro grau, princípios religiosos, equilíbrio emocional e
espírito de liderança.
Mãe Social é uma profissão regulamentada por lei e tem
todas as garantias trabalhistas. Acima de tudo, ela deve querer constituir uma
nova família, residir em uma das casas-lares e exercer a
função de mãe como opção de vida.
Irmãos
Cada família em geral é composta por até 9
irmãos de idades diferentes e de ambos os sexos. Temos como
princípio jamais separar os irmãos naturais.
Casa-lar
A criança deve encontrar na Casa-Lar, além do abrigo
físico, o amor e o aconchego de uma verdadeira família, o que
possibilitará seu crescimento num ambiente harmonioso.
Aldeia
A Aldeia é um centro educativo formado por 10 a 12 casas-lares,
planejadas para abrigar uma família numerosa, uma Mãe Social e
até 9 crianças.
Cada Aldeia conta ainda com um dirigente-administrador, que mora com sua
família natural, é o pai simbólico de todas as
crianças e o responsável pela orientação e
supervisão das mães sociais. Para uma criança ser admitida
nas Aldeias Infantis SOS, leva-se em conta apenas o seu grau de necessidade.
Objetivo
Propiciar à criança que não pode ser mantida no seio de
sua família natural, um lar, criando novos laços familiares,
através dos quatro princípios pedagógicos básicos:
a Mãe Social, com quem a criança aprende a viver e
desenvolver suas potencialidades, valores e autonomia; a vivência com
novos Irmãos de idade e sexo diferentes, privilegiando a
permanência dos irmãos consangüíneos no mesmo lar;
oferecer uma Casa-Lar, que além do abrigo físico,
proporciona o aconchego de uma família, um verdadeiro lar.
Através do conjunto de casas-lares, a Aldeia SOS (vila SOS),
oferece uma vida em comunidade, atendendo as necessidades básicas de
afeto, segurança, alimentação, saúde e lazer.
Projetos complementares das Aldeias Infantis SOS Brasil
Percebendo a necessidade de atender uma gama maior de jovens e
crianças desassistidas, pertencentes a famílias economicamente
desfavorecidas, e tendo em conta a falência do ensino básico e do
sistema de saúde, implantamos projetos complementares à Aldeia,
sendo eles: Casa de Jovens, Creches, Escolas, Centro de
Capacitação de Jovens e Centros Culturais Hermann Gmeiner.
Projeto Creche
Objetivo
Preparar a criança de hoje para enfrentar na vida adulta as
exigências de um mundo que muda rapidamente nos aspectos
sócio-econômicos, através da estimulação de
suas capacidades, habilidades, comportamento, características e
sentimentos.
Clientela assistida
Crianças de ambos os sexos, de 0 a 6 anos, oriundos da comunidade
carente, filhos de pais ausentes em função do trabalho.
Fundação Fé e Alegria do Brasil
A Fundação Fé e Alegria do Brasil e uma sociedade civil
de direito privado, sem fins lucrativos, é uma obra educativa social
vinculada à ordem dos jesuítas.
Missão:
Promover uma educação integral de qualidade comprometida com
os princípios cristãos de igualdade, justiça e
solidariedade, capaz de tornar crianças e adolescentes e sujeitos
autônomos, visando a transformação social, em parceria com
as camadas populares.
Lema:
A melhor educação para os mais pobres.
Criada na Venezuela, "Fé e Alegria" forma hoje uma
rede educativa presente em treze países da América Latina, Angola
(África) e um da Europa (Espanha) e possui 930 centros de
educação e programas, que atendem a 800.000 alunos e
beneficiários, envolvendo 22.000 professores.
Em terras brasileiras desde 1980, estes são os números da
Fundação Fé e Alegria do Brasil, segundo os dados
estatísticos de 1997:
- 9 estados onde está atuando.
- 481 professores e técnicos distribuídos por programas de
educação formal, não formal, informal, representantes em
fóruns e conselhos de defesa e direitos das crianças e
adolescentes.
- 27 Centros Educativos e programas próprios como escola de 1o. Grau,
creches, casas de acolhidas para meninos e meninas de rua, bibliotecas
comunitárias, entre outros com...
- 46 mil alunos e beneficiários.
Programa de Atención a la Población Infantil - PAPI
Antecedentes:
En 1990 se crea el Centro Brasilero para la Infancia y la Adolescencia
(CBIA) que junto con la aprobación de los estatutos de la niñez y
el adolescente por el gobierno federal se ha dedicado a impulsar las metas
‚ticas de la Cumbre Mundial por la Infancia promovidas por la UNICEF. El
Estado de Ceará, aprueba el Plan de Acción 1992-1995, para suplir
las necesidades primordiales como nutrición, salud saneamiento,
educación y seguridad de los niños de las poblaciones marginales,
con programas que por su abordaje innovativo se han mostrado efectivos, en la
atención del niño y el adolescente. En 1990 había cerca de
16 mil niños en la calles de la capital, la ciudad de Fortaleza,
expuestos a la delincuencia, al tráfico, consumo de drogas y
prostitución. Los índices de mortalidad infantil alcanzan a 65 de
cada mil nacidos vivos en este año, 4719 niños menores de un
año mueren por diarrea aguda. La evasión escolar en niños
matriculados para el primer año es del 44.1 y de cada 100 niños
que en 1992 iniciaban el primer año escolar, sólo 17 alcanzaban
el 4º grado y en 1995 sólo 7 niños concluirán la
primaria. De enero de 1991 a agosto de 1992 fueron denunciados 621 casos de
violencia sexual contra niños, de los cuales 545 fueron estupro contra
niñas.
Objetivos:
El Programa de Jardines Comunitarios enmarcado dentro del Pacto por la
Infancia se propone antes del año 2.000. Objetivos:
- Atender a la niñez de 0-6 años a través de los
Jardines Comunitarios para contribuir a su desarrollo físico,
intelectual, afectivo y social, extendiendo su atención a los hijos de
los servidores públicos.
- Promover la participación de la familia en el proceso
socio-educativo del niño impulsando la comunidad para que
partícipe de las actividades de los Jardines Comunitarios como
instrumento de bienestar.
- Desarrollar un trabajo colectivo de programas educativos y de
profesionalización con la población infantil y juvenil para que a
través de programas educativos y de profesionalización se
fortalezcan los vínculos familiares y comunitarios.
Metas:
- Ampliar la atención por Jardines Comunitarios de 204 (en 1993) a
600 y elevar el número de niños atendidos en ellas a 68.674.
- Capacitar a 3.996 educadoras infantiles para los Jardines Comunitarios.
- Implantar 10 Centros Culturales y Educativos con la estructura del
circo-escuela, en áreas carentes, para a través del lenguaje
lúdico, desarrollar un trabajo de acción socioeducativa.
Áreas de trabajo:
Los Jardines Comunitarios son un Programa de atención integral del
niño que procuran tener ante todo una orientación
pedagógica, de promoción del desarrollo del menor,
nutrición y salud.
Población y cobertura:
En 1992 funcionaban 204 jardines comunitarios que atendían a 17.840
niños de ambos sexos, en 45 municipios urbanos y rurales para edades
entre los 0 y 6 años. Prioritariamente niños en condiciones de
extrema pobreza y niños de y en la calle, con una cobertura mayor en
Fortaleza.
Metodología:
Altamente destacable el papel positivo que como agente de
socialización cumplen los Jardines Comunitarios, las monitoras llevan un
control decrecimiento y desarrollo de los niños. El horario de
atención es mínimo de 4 horas cumpliéndose en la ciudad de
Fortaleza con las 8 horas. La raciones alimentarias son de acuerdo a la
permanencia de los niños en el jardín. Si permanecen 4 horas
reciben desayuno, refrigerio y almuerzo en la mañana o refrigerio y
comida en la tarde. Los niños atendidos todo el día reciben 4-5
raciones diarias con adecuado balance nutricional. El nivel salud es un plano
secundario a la alimentación. Se seleccionan los niños por su
rango etáreo y la renta familiar inferior a dos salarios mínimos.
Cada monitor se responsabiliza del cuidado de 20 niños. Los Jardines
Comunitarios son implantados a través del gobierno y la comunidad y se
evalúa la viabilidad de implantación del Jardín, su forma
operativos, recursos , administración y ejecución de acciones, se
explican las normas de aplicación y prestación de servicios y se
orientan las obras de construcción o reformas de los jardines. La
negociación se formaliza a través de un convenio que discrimina
las competencias y estipula el valor y forma de ejecución de los
recursos. El Gobierno se compromete a contribuir con la reforma o
construcción locativa, el equipamiento y manutención del
Jardín, así como la asistencia administrativa y educacional. A
través de visitas periódicas y reuniones comunitarias se realiza
el acompañamiento del equipo técnico.
Recursos económicos:
El Programa Jardines Comunitarios, recibe el apoyo técnico y
financiero de UNICEF. Los recursos provenientes de FEBEMCE son establecidos a
partir de un valor per cápita (en mayo/abril de 1998 correspondiente a
NCz$14,oo) calculado sobre el total de niños y/o tiempo de permanencia.
Las comunidades más organizadas amplían las fuentes de recursos
para los Jardines como fondos internacionales de financiación de
proyectos comunitarios y modalidades autogestionarias.
Capacitación:
Debido a los bajos niveles de escolaridad de la mayor parte del personal que
atiende los Jardines, es indispensable su capacitación en higiene,
saneamiento ambiental y prevención de enfermedades infecto-contagiosas,
en especial con los monitores pero también con los coordinadores, la
cocineras, las familias y las asociaciones por parte de la Comisión
Nuestra Niñez y FEBEMCE. Materiales: Se hace necesario difundir por
comunicación social las bondades del Programa, ampliando el nivel de
información y conocimiento de la comunidad, fortaleciendo su
organización, debe ser resuelta la escasez de materiales
pedagógicos para que los Jardines cumplan con su papel educativo.
Programa Nacional de Atención Integral al Niño y al Adolescente - PRONAICA
Institución:
Ministerio de Educación Nacional (MEC). Secretaría de
Proyectos Educacionales Especiales.
Antecedentes:
Desde las décadas del 60 y el 70 el país ha pasado por un
continuo deterioro en la distribución del ingreso, en los 80 se
caracterizó por el crecimiento de los indicadores de pobreza,
desprotección y violencia contra los derechos fundamentales de
niños y adolescentes y una marcada ausencia de proyectos de bienestar
social de carácter nacional y con una baja cobertura, calidad,
continuidad y un sesgo asistencialista y desintegrado de los proyectos
existentes. Indicadores sociales de la década del 90 ubican al 53.5 por
ciento de niños y adolescentes, como hijos de familias con renta per
cápita anual de menos de medio salario mínimo, lo que equivale a
32 millones de personas sumidos en la pobreza y marginalidad social.
Regionalmente en el Nordeste se concentra el 77.5 por ciento de niños y
adolescentes pobres y en Sudeste el 38.5 por ciento (16 y 9 millones de pobres
respectivamente) que viven en condiciones inadecuadas de saneamiento, con altos
índices de mortalidad no verificados, graves problemas de
desnutrición, bajos índices de cobertura de salas cunas y
preescolares, baja calidad educativa en la básica primaria y una
preocupante violencia contra los menores en circunstancias difíciles.
Concebido como sistematización de políticas públicas en
1990, nace como Proyecto "Minha Gente" vinculado a los Ministerios de
Salud, Educación y Presidencia de la República, creando los
Centros Integrados de Apoyo al Niño (CIACs). Actualmente a cargo del
Ministerio de Educación y Deporte (MEC), con la colaboración de
la Secretaría de Proyectos Educacionales Especiales tiene la finalidad
de promover la atención integral de niños y adolescentes con
acciones de educación, salud, asistencia y promoción social e
integración comunitaria.
PRONAICA constituye un programa de gobierno intersectorial, de cobertura
nacional para atender la grave situación de los sectores populares, de
32 millones de personas que devengan menos de medio salario mínimo,
ubicadas principalmente en el Región Nordeste y Sudeste (14 y 7 millones
de pobres, respectivamente). Es un programa focalizado hacia estos dos tipos de
poblaciones prioritarias, enmarcado dentro de dispositivos legales nacionales
que aseguren sus derechos fundamentales y compromisos internacionales como los
adquiridos dentro de la Cumbre Mundial por la Infancia. Concibe la
atención integral garantizando las condiciones de sobrevivencia,
desarrollo, protección y participación; con la corresponsabilidad
de la familia, el Estado y la sociedad en general, universalizando los
servicios públicos para garantizar acceso continuo a los servicios
básicos.
Consiste en 11 subprogramas desarrollados en cada Unidad de Servicios de
Protección al Niño y su Familia, promoción de salud,
educación preescolar y primaria, deportes, cultura, educación
para el trabajo y alimentación; con líneas instrumentales de
soporte tecnológico, gestión y movilización social que
desarrollan este proyecto social, previo análisis de situación de
cada comunidad donde funcionan los CIACs.
Especial cuidado es puesto sobre el reclutamiento, capacitación e
integración multidisciplinaria de los profesionales contratados y
valorados como verdaderos agentes de cambio social. Su financiamiento,
administración y gestión descentralizados comprometen los
gobiernos federales en la elaboración del proyecto cooperando
financieramente con los municipios, gobiernos estatales y entidades
comunitarias.
Se espera asegurar los derechos fundamentales de niños y
adolescentes, reducir las tasas de morbimortalidad infantiles, mejorar el
cuadro educacional en especial el 1er. grado escolar, reducir los niveles de
violencia contra niños y adolescentes, la promoción social de las
comunidades y, la asimilación de la pedagogía de atención
integral por las redes de servicios sociales básicos.
Objetivos:
El programa tiene como objetivos generales la movilización y
participación comunitaria, atención integral para el niño
de 0 a 6 años, su enseñanza básica, atención para
el adolescente y educación para el trabajo, asistencia a la niñez
con deficiencias, cultura y deporte para niños y adolescentes y
formación de profesionales especializados en atención integral
para estos dos sectores poblacionales.
Áreas de trabajo:
El Programa trabaja la protección especial de los derechos de la
niñez y la familia, promoción de la salud, educación
infantil (con atención de niños de 4 meses a 6 años en
salascunas y preescolares), educación escolar (para niños de 7 a
14 años), deportes (como propuesta articulada de la educación
escolar), cultura (promoción de la lectura, la música, las artes
plásticas escénicas), la educación para el trabajo con
adolescentes y alimentación (merienda escolar hábitos
alimentarios y alternativas nutricionales para la familia). Y los subprogramas
de soporte tecnológico, gestión y movilización social.
Población y cobertura:
El programa tiene cobertura nacional con sectores urbano marginales y
rurales de extrema pobreza. (Sin información sobre total de cobertura).
Metodología:
El programa implica la articulación entre tres agencias
empeñadas en el proceso: Familia, Sociedad y Estado, y tres esferas del
poder público unión, Estados y Municipios y entre diversos
sectores sociales: educación, salud, asistencia social, trabajo,
justicia, cultura y deporte. A nivel central, las organizaciones federales
coloca a las instituciones promotoras como entes coordinadores técnicos
de procedimientos, normas y controles de auditoría sobre la
prestación de servicios y a nivel local los organismos estatales,
municipales y locales, junto con organizaciones comunitarias que como
instituciones impulsoras y operadoras, coordinan la organización local
de los servicios y su ejecución a través de la
movilización comunitaria y la atención de los usuarios.
Recursos económicos:
PRONAICA es financiada entre los gobiernos federales y el concurso de los
gobiernos estatales y las comunidades locales según necesidad. No hay
información sobre montos ni modos de ejecución presupuestal por
subprogramas.
Capacitación:
Previa movilización y enganche de los profesionales, preferiblemente
de las mismas localidades, su capacitación como agentes de cambio se
realiza con una perspectiva multidisciplinar. A corto plazo un equipo central
capacita los equipos regionales que hacen de multiplicadores con los equipos
locales y a mediano plazo compete a agencias específicas revitalizadas
por el proceso de integración con PRONAICA. Materiales: el subprograma
de soporte tecnológico incorpora la producción de
diseminación y utilización de recursos de teledifusión,
multimedios e informática en especial para capacitación y
acompañamiento de tecnologías aplicables a pedagogía de
atención integral.
Jardines Comunitarios
Institución:
Programa de Atención a la Población Infantil-(PAPI),
Secretaría de Acción Social (SAS). Departamento de
Articulación, Fortaleza - Estado de Ceará - Brasil
En respuesta a la creciente demanda de asistencia a la infancia de la
sociedad cearense ante los elevados índices de mortalidad infantil,
malnutrición, carencia educativa, maltrato familiar y violencia contra
el menor; se dio inicio en 1987 al proyecto alternativo Jardines Comunitarios,
para niños de menos de 6 años. Su principal característica
ha sido servir de apoyo a las comunidades en sus iniciativas de
protección a la niñez, por su participación y
cogestión.
Hace parte del Programa de Atención a la Población Infantil
(PAPI), ejecutado por la Fundación para el Bienestar del Menor
(FEBENCE), es un conjunto socio-educativo que atiende también las
necesidades de nutrición, salud, desarrollo y recreación de los
hijos de las familias de escasos recursos económicos. Ha tenido
más rápida expansión en las zonas urbanas que rurales, en
particular en la ciudad de Fortaleza, capital del Estado.
En la capital el Jardín es reivindicado como guardería para
que las madres puedan trabajar, mientras que en el interior se lo representa
como la institución que suple la carencia alimentaria y la necesidad de
sobrevivencia, por la miseria en que vive la población atendida. Las
comunidades organizadas gestionan ante los técnicos de FEBEMCE el
establecimiento del Jardín, que luego de realizar los estudios de
factibilidad aportan los lineamientos para su construcción o
remodelamiento de las edificaciones, el proyecto a ejecutar y las formas
administrativas de funcionamiento, también se firma un convenio de
responsabilidad entre el gobierno y la comunidad o la asociación
representante.
Para 1993 el programa contaba con 204 Jardines dando cubrimiento a 17.840
niños. Las metas del Pacto por la Infancia en el Estado se proponen para
antes del año 2000 estar atendiendo 58.674 niños y establecer 600
Jardines Comunitarios.
La primera evaluación realizada en 1990 reconoce los avances en
atención alimentaria y de desarrollo logrados en los niños,
encuentra deficiencia en el cumplimiento de los objetivos pedagógicos y
de prevención en salud, escasa formación para las monitoras,
coordinadores y auxiliares, recomienda una amplia difusión a todos los
niveles para promocionar los beneficios del programa, establecer una
política de recursos humanos para la selección, formación,
perfeccionamiento y salario de las monitoras debido a su rol protagónico
dentro de los Jardines.
El Programa cuenta con el apoyo técnico y el financiamiento de
UNICEF.
Resultados:
Logros alcanzados: las mayores coberturas alcanzadas por el Programa son a
nivel urbano y están relacionadas con el proceso de liberación de
la mujer de las tareas domésticas y su ingreso al mundo del trabajo
remunerado, lo que constituye a los Jardines Comunitarios en una real
alternativa de mejoramiento de la calidad de vida de las familias. Falta
incentivar el componente pedagógico del programa, así como los
aspectos preventivos de salud, articulándose con otros desarrollos
institucionales de protección y desarrollo del niño preescolar.
Dificultades: Hay un desfase entre los niños realmente atendidos y
las metas de cubrimiento debido a: la alta incidencia de enfermedades como
diarreas y gripes que impiden la asistencia regular de los niños, por
las inundaciones que para los meses de abril y mayo son particularmente fuertes
en el Estado, la desvalorización social del trabajo cumplido por los
Jardines Comunitarios entre los pobladores de zonas rurales especialmente y la
ubicación de algunos de estos Jardines en las zonas rurales. Falta
realizar una mayor sensibilización social de las comunidades para que
comprendan la importancia de la atención integral de los niños y
reubicar algunos Jardines, para que la masificación en las zonas rurales
la haga accesible a la dispersión poblacional.
Evaluación:
La Secretaría de Acción Social con asesoría UNICEF
realizaron una evaluación en 1990, teniendo como objetivo esclarecer sus
dificultades de funcionamiento y evaluar sus posibilidades de
superación, a la luz de los nuevos dispositivos constitucionales
relacionados con la infancia. Concluyen que el aspecto nutricional es el
más estimado por las comunidades y que viene siendo satisfactoriamente
desarrollado de acuerdo a las minutas de la FEBEMCE.
Son vulnerables los aspectos de asistencia en salud, orientación
pedagógica, por lo que se recomienda una mejor articulación con
los servicios de salud, una mayor capacitación de los recursos humanos
en su trabajo educativo, utilización de materiales didácticos y
mejor remuneración de los monitores para evitar su exagerada
rotación. |