Organização dos Estados Iberoamericanospara a Educação, a Ciênciae a Cultura (OEI) é um organismointernacional de caráter intergovernamentalpara a cooperação entre os paísesiberoamericanos. Seus âmbitos de atuaçãoreferemse à promoção da educação, da ciência,da tecnologia e da cultura no contexto dodesenvolvimento, da democracia e da integraçãoregional.

Os Estados membros de pleno direito da OEI sãotodos os países iberoamericanos que conformama comunidade de nações integrada por Argentina,Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica,Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador,Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras,México, Nicarágua, Panamá, Paraguai,Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela .

A Sede Central de sua Secretaria Geral está emMadri e conta com Escritórios Regionais em Bogotá,Brasília, Buenos Aires, Lima, México, D.F.,e San Salvador, assim como com Escritórios Técnicosem Assunção, Manágua, Santiago do Chilee Tegucigalpa.

O financiamento da Programação da OEI realizase mediante as cotas obrigatórias que proporcionam os Estados membros; através das contribuições que para determinadas ações de cooperação realizam governos, instituições, fundações e outros organismos interessados na melhoria da qualidade educativa e no desenvolvimento científico tecnológico e cultural; e a partir dos recursos gerados pela prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e apoio administrativo para a execução de projetos de desenvolvimento.

Breve História

A OEI nasceu em 1949 sob a denominação de Oficina de Educación Iberoamericana (Escritório de Educação Ibero-americana) e com caráter de agência internacional, como conseqüência do I Congresso Interibero-americano de Educação celebrado em Madri. Em 1954, no II Congresso Interibero-americano de Educação, que teve lugar em Quito, decidiu-se transformar a OEI em organismo intergovernamental, integrado por Estados soberanos e com tal caráter se constituiu em 15 de março de 1955. Dois anos mais tarde, no III Congresso Iberoamericano de Educação celebrado em Santo Domingo, firmaram-se os primeiros Estatutos da OEI, vigentes até 1985.

Em 1979 reuniu-se o IV Congresso Ibero-americano de Educação em Madri; em 1983 teve lugar em Lima o V Congresso Ibero-americano de Educação, e, em maio de 1985, celebrou-se uma Reunião Extraordinária do Congresso em Bogotá, onde se decidiu mudar a antiga denominação da OEI para a atual, ampliando seus campos de atuação para a ciência, a tecnologia e a cultura, porém conservando as mesmas siglas.

Em dezembro de 1985, durante a 61ª Reunião do Conselho Diretor celebrado em Panamá, na qual seus membros atuaram com a plenipotência de seus respectivos Estados e com plenos poderes da Assembléia Geral, asinaram-se os atuais Estatutos da OEI, que adéquam e substituem o texto estatutário de 1957, e aprovou- se o Regulamento Orgânico.

A partir da I Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Guadalajara, 1991), a OEI promoveu e convocou as Conferências Iberoamericanas de Educação, como instância de preparação dessas reuniões de cúpula, encarregando-se, deste modo, da gestão e administração daqueles programas educativos, científicos e culturais que lhe são delegados por altos mandatários para sua execução.

Fins e Objetivos

A OEI trabalha para o desenvolvimento e forta-lecimento das políticas públicas nos países ibe-ro- americanos. Para isto se propõe:

• Contribuir para fortalecer o conhecimento, a compreensão mútua, a integração e a solida-riedade entre os povos ibero-americanos através da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura.
• Fomentar o desenvolvimento da educação e da cultura como alternativas para a cons-trução de sociedades justas e em paz, me-diante a preparação do ser humano para o exercício responsável da liberdade, da solida-riedade e da defesa dos direitos humanos.
• Colaborar permanentemente na transmissão e no intercâmbio das experiências de integra-ção educativa, cultural, política e econômica.
• Colaborar com os Estados membros com o objetivo de conseguir que os sistemas edu-cativos cumpram um triplo encargo: huma-nista, desenvolvendo a formação ética, in-tegral e harmônica das novas gerações; de democratização, assegurando a igualdade de oportunidades educativas e de eqüidade so-cial; e produtivo, preparando para a vida do trabalho e favorecendo a inserção laboral.
• Apoiar as manifestações culturais que ex-pressam a identidade ibero-americana, uma e diversa, na multiplicidade de origens e signi-ficados.
• Facilitar as relações entre ciência, tecnolo-gia e sociedade nos países ibero-americanos, analisando as implicações do desenvolvimento científico-técnico a partir de uma perspectiva social, e aumentando sua valoração e com-preensão de seus efeitos por todos os cidadãos e cidadãs. Promover o vínculo entre os planos de edu-cação, ciência, tecnologia e cultura e os planos e processos socioeconômicos que perseguem um desenvolvimento a serviço do homem, assim como uma distribuição eqüitativa dos produtos culturais, tecnológicos e científicos. Contribuir para a difusão das línguas es-panhola e portuguesa e ao aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de seu ensino, bem como a sua conservação e preservação nas minorias culturais residentes em outras re-giões. Fomentar, ao mesmo tempo, a educação intercultural para promover a identidade dos povos da Ibero-América.
• Promover o vínculo entre os planos de educação,ciência, tecnologia e cultura e os planos e processos socioeconômicos que perseguem um desenvolvimento a serviço do homem, assim como uma distribuição eqüitativa dos produtos culturais, tecnológicos e científicos.
• Contribuir para a difusão das línguas espanhola e portuguesa e ao aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de seu ensino, bem como a sua conservação e preservação nas minorias culturais residentes em outras regiões. Fomentar, ao mesmo tempo, a educação intercultural para promover a identidade dos povos da Ibero-América.