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Memória de Programação 1999- 2002 mostra o
resultado de quatro anos de intenso trabalho destinados centralmente
a melhorar a qualidade de nossa ação de cooperação.
Quadriênio este no qual tivemos a oportunidade de comemorar
um fato particularmente importante: o 50º Aniversário
de criação da OEI.
A cooperação internacional, nestas cinco décadas,
experimentou profundas transformações, tanto do ponto
de vista conceitual como em suas estratégias e modalidades
de intervenção. Ainda que pareça um lugar comum,
é preciso reafirmar que cooperar é trabalhar juntos.
Esta idéia cobra especial vigência no caso da cooperação
iberoamericana, que se sustenta na capacidade de gerar e potenciar
o diálogo de culturas. A matriz cultural iberoamericana é,
a meu ver, a grande força dinâmica que permite pensar
numa unidade regional que combina, alenta e fomenta sua rica e singular
diversidade.
A Programação quadrienal da OEI tem tratado de ser
coerente com este princípio básico de cooperação
horizontal que, por um lado, implica incrementar a capacidade de
interlocução com os países iberoamericanos
e, por outro, referese à progressiva construção
de um espaço de relações e de transferência
de conhecimentos mais simétricos. Entre os principais desafios,
aos quais tentamos fazer frente neste período, talvez o mais
destacado tenha sido o de alcançar uma maior aproximação
das sociedades e dos governos aos quais devemos responder. Para
isto, foram adequadas as estruturas internas, mediante procedimentos
e mecanismos mais ágeis, apropriados e eficazes para a tomada
de decisões e sua execução. Este processo tem
tido lugar com uma participação crescente de um conjunto
de atores vinculados ao desenho de nossa ação de cooperação.
Assistimos também a um importante lançamento temático
que se viu acompanhado, em todo momento, pela busca de equilíbrio
entre uma demanda crescente e a elaboração de uma
oferta de cooperação sólida, através
de enfoques rigorosos e solventes. Promoveuse que as opções
selecionadas fossem pertinentes à resolução
de problemas significativos para os sistemas educativos, científico-tecnológicos
e culturais.
A cooperação iberoamericana não é
um fenômeno novo, mas é justo destacar que conheceu
um impulso decisivo desde a década passada a partir da criação
das Cúpulas Iberoamericanas, foro político para a
cooperação regional ao calor do qual se gerou um importante
tramado social de colaboração entre instâncias
e redes de diversos tipos, que atuam de forma mancomunada em diferentes
projetos e ações de cooperação.
Este é o espaço natural de referência e expansão
programática da OEI, a partir do reconhecimento do forte
laço comum que implica formar parte de uma mesma comunidade,
baseada em sua diversidade criativa. Apreciamos com suma satisfação
que o mapa iberoamericano da OEI se tenha completado durante este
período com a incorporação à Organização,
como membros de pleno dereito, de Portugal e Brasil. Celebramos
este fato porque implica garantir a contribuição de
uma tradição cultural essencial para a Ibero-América
e permite uma melhor e mais ampla planificação e execução
de ações de cooperação.
No quadriênio 1999-2002, também assistimos ao fortalecimento
de duas das áreas de trabalho que estatutariamente nos competem.
Ainda que a cooperação em matéria educativa
segue sendo um eixo de atenção de absoluta prioridade,
neste período cobrou uma notável presença,
tal como se ressalta no presente documento, a cooperação
científica, tecnológica e cultural.
Também quero destacar um componente menos visível
da Programação, mas nem por isso menos importante,
já que está na base de uma ação de cooperação
mais sólida e concertada. Refirome ao esforço realizado
por estabelecer alianças e acor-dos de trabalho com diversos
organismos internacionais e outras instâncias -acadêmicas,
não governamentais, etc.- que convergem na tarefa que nos
compete.
As páginas que seguem constituem uma sumária olhada
a este recente passado, mas, sobretudo, uma aposta esperançosa
de futuro. Agradeço muito sinceramente o apoio de todos aqueles
-ministérios, organismos públicos especializados,
universidades e institutos de investigação, expertos
e consultores, etc.- que contribuem conosco neste louvável
empenho de transformar, ainda que seja modestamente, a realidade
da IberoAmérica. Vai também meu reconhecimento ao
labor dos diretores, técnicos, gestores e administrativos
da OEI, que fazem possível, com seu trabalho cotidiano, que
o desenvolvimento da Programação seja cada vez mais
funcional e próximo dos países iberoamericanos. Esta
é nossa finalidade e o sentido de nossa tarefa.
Francisco Piñón
Secretário Geral
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